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Após um ano, pelotense continua em busca da ossada da mãe
Caso teve início com o desaparecimento dos restos mortais no Cemitério Municipal da Boa Vista
Jô Folha -
Em meio a bonitos e justos túmulos e jazigos, um triste caso relacionado ao enterro de pessoas de baixa renda, em Pelotas. Desde o ano passado, o investigador criminal Antônio Pinheiro tenta localizar os restos mortais da mãe, Alfíbia, sepultada na ala social - gratuita - do Cemitério Municipal da Boa Vista.
O imbróglio teve início no ano passado, quando Pinheiro foi, acompanhado de familiares, prestar homenagem à mãe. Ao tentar organizar a transferência dos restos mortais do túmulo para um jazigo permanente, veio a surpresa: Alfíbia não estava mais lá. Trabalhadores do cemitério haviam retirado a ossada por conta do regramento do local, que indica o prazo de três anos para permanência do cadáver no sepultamento social - passado esse período, o município está autorizado a fazer a exumação. Tudo feito, entretanto, sem consentimento ou aviso à família.
Depois de exumados, os restos mortais vão para um ossário localizado junto ao cemitério e era lá que Pinheiro imaginava, então, que os de sua mãe estariam. Surpreendeu-se novamente: ao questionar a administração, descobriu que ninguém sabia o paradeiro de Alfíbia. Semanas depois, após contato do Diário Popular, o material foi encontrado, mas, na cabeça de um filho, a dúvida persistia. “Como eu vou saber se é mesmo dela?”, indagou Pinheiro, em 16 de maio de 2018, à reportagem.
A partir de então, o pelotense optou por entrar com processo contra a prefeitura, exigindo indenização por danos morais e solicitando a realização de um exame de DNA que comprovasse serem de Alfíbia os restos mortais apresentados em saco plástico identificado. Na última segunda-feira, a sentença foi proferida pela juíza Maria Aline Vieira Fonseca. O resultado, entretanto, não agradou. A determinação foi de que o município pagasse a quantia de R$ 10 mil (foram pedidos R$ 38 mil), no prazo de dez dias, e a entrega da ossada. A Justiça entendeu, porém, que o exame de DNA não tinha necessidade demonstrada, “tendo em vista a prova documental que demonstra que os restos mortais encontram-se bem guardados e identificados em local apropriado, inexistindo prova em sentido contrário”. O ossário do cemitério da Boa Vista é uma pequena construção, revestida por cimento e com portas e janelas de madeira.
Sem se dar por satisfeito, Pinheiro afirma que abrirá novo processo contra a prefeitura, agora, na Vara Criminal. Ele se baseia no boletim de ocorrência que registrou na Polícia Civil acerca do caso. No documento, o ocorrido está descrito como violação de sepultura consumada. “Querem me entregar qualquer pedaço de osso. Entreguei flores para um túmulo com outra pessoa. Não aceito.”
Contraponto
Em nota, a prefeitura reafirmou que a exumação dos corpos é feita após três anos e os ossos são entregues aos familiares no ato. “Nesse caso específico, o familiar não estava presente e só reclamou os ossos muito tempo depois, o que dificultou a identificação desses, já que com o tempo as embalagens se degradam ou rasgam e os restos acabam misturados, apesar do esforço para manter a ordem”, diz o texto. O Executivo salienta também que não possui os recursos para arcar com o exame de DNA solicitado por Pinheiro.
Por fim, ressalta que, após o ocorrido, armazenamento e identificação dos ossos guardados no ossário estão mais organizados, seguindo rígidas regras. “Melhorias devem ser realizadas para garantir o correto acondicionamento dos restos mortais.”
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